A LUSA difundiu um texto afirmando que o Executivo 2005-09 da CM das Lajes deve devolver cerca de 48.000€ de salários meus; alguma imprensa divulgou-o, sem audição dos interessados, o que é lamentável.
Em Janeiro de 2006, o PS, com o pretexto de que Sara Santos não deveria ter-me nomeado, por ser seu marido, para Chefe de Gabinete da Presidência, mandou então vir Inspecção Regional, Procuradoria Geral da República (PGR)… Sobre a maioria dos factos foi dada razão a Santos; excepção: um parecer (PGR) em que se considera dever eu cessar funções na Universidade, a partir de Março de 2008, por “incompatibilidade material”. Fi-lo logo, discordando, pois tal parecer, coloca uma grave questão de constitucionalidade, discriminando negativamente os Açores e os açorianos quando têm de dar aulas em instituições do ensino superior no Continente. A Lei permite aos membros dos gabinetes de apoio dos titulares de cargos políticos darem aulas no ensino superior; a PGR no caso de um residente nos Açores, diz que tal não é verdade, entendendo, de forma “inovadora”, aquilo que a lei não diz!
Sou licenciado em antropologia (UNL) e mestre em Sociologia da Comunicação e Cultura (ISCTE); trabalho desde 1970 na área sócio-cultural (Expo’98, assessor no “Ministério Carrilho”). Trabalhei 6 anos no Município lajense – 2 anos antes de ser “chefe de gabinete” e esposo de Sara Santos.
Em toda a Região reconhece-se o muito que foi realizado nestes anos, com o meu contributo; exs: revista Magma, Biblioteca Açoriana, concepção e direcção do Centro de Artes e de Ciências do Mar (Prémio nacional de Turismo’08) e do Forte de Sta. Catarina, coordenação dos projectos estruturantes: urbanismo, turismo, investimentos (de que resultou este ano a aprovação pelo Min. Economia/Turismo de Portugal, do Plano Estratégico da Cultura Baleeira, com o apoio de 1.100.000€. Para isto trabalhei nas Lajes e no Continente, dias e noites, fins de semana, mas também à distância… E por isso fui remunerado. Com o salário, legal, que o Vice-Presidente do Gov. Regional, Sérgio Ávila, ditou (26.1.2006), que seria de 2061 €/mês (onde também diz Ávila que a acumulação de funções na CM e na Universidade “é concedida”).
Mas alguns senhores do PS pressionam, e o TC, fazendo tábua rasa da verdade, quer agora que ex-Presidente e ex-Vereadores devolvam o salário que legalmente ganhei no período em que leccionei na Universidade! Mas isto não passa de uma mera opinião do TC, que cederá perante a boa fé, sempre evidenciada.
O que subjaz a tudo isto é o facto de o PS querer afastar pessoas que perturbem os interesses instalados: daí, a perseguição política – superiormente dirigida.
Jornal de Noticias, por Carlos A. Machado
