As câmaras de comércio e indústria dos Açores defendem que os fundos do orçamento europeu para 2014-2020 destinados à região não devem ser inferiores aos do Quadro Comunitário de Apoio em vigor.
“Como ponto de partida, tendo em conta o histórico e a execução dos Açores nos anteriores quadros comunitários de apoio, acredito que deveria haver a perspetiva de pelo menos não reduzirmos o montante disponível para 2014-2020”, defende Sandro Paim, da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, em declarações à agência Lusa.
Sandro Paim exerce também neste momento a presidência da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, que integra as três câmaras de comércio da região (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta).
Os governos da República e dos Açores estão a negociar o envelope financeiro de verbas europeias para 2014-2020 que caberá aos Açores ao abrigo dos valores atribuídos a Portugal pela UE. O vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, já declarou que a região quer, no mínimo, “manter o mesmo peso” de afetação de fundos comunitários.
Sandro Paim sublinha que já tem conhecimento de que “vão haver cortes” de verbas de 10 a 15 por cento, mas acredita que a região deveria ter a capacidade de negociar uma “não redução” de fundos entre 2014-2020.
O presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo defende, em termos de prioridades, a concessão de incentivos aos privados ao abrigo do próximo quadro comunitário.
“Nós devemos ter como perspetiva que o sistema de incentivos é preponderante naqueles que são os investimentos que os privados desenvolvem na região, devendo ser majorados e incentivados naquilo que são projetos estratégicos”, defende Sandro Paim.
O empresário identifica como investimentos estratégicos para os Açores aqueles que “contribuam para reduzir importações ou aumentar exportações”, a par da “regeneração urbana” que visa a dinamização do comércio local, que deve ser trabalhada como um novo sistema de incentivos.
O presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo defende que se deve dar prioridade também às energias renováveis a par do turismo.
“Há várias vertentes que as câmaras de comércio estão a trabalhar, ouvindo os seus associados e numa ligação próxima com o Governo dos Açores, no sentido de haver o máximo cuidado na elaboração do próximo sistema de incentivos, que vai ter impactos importantes na economia da região”, aponta Sandro Paim.
Humberto Goulart, presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Horta, na sequência dos encontros que têm sido mantidos, considera que o valor para 2014-2020 será “acentuado” e “muito direcionado para as empresas”.
“Queremos as mesmas verbas do atual Quadro Comunitário de Apoio ou mesmo algum aumento. Pelo menos, a perspetiva é essa. Sabemos que o novo quadro vai ser mais curto, uma vez que o Governo dos Açores vai ter aqui algum corte, mas para as empresas e dada a situação que se vive nesta altura este vai ser muito direcionado”, defende Humberto Goulart.
Não foi possível ouvir o presidente da Câmara de Comércio de Indústria de Ponta Delgada, por estar ausente da região.
Lusa
