O Governo dos Açores quer que a contribuição das energias renováveis na produção de energia eléctrica no arquipélago passe dos actuais 28 para 75 por cento em 2018.
A informação é do director regional de Energia e foi avançada segunda-feira à noite, no Faial, durante a cerimónia do 116.º aniversário da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, onde Cabral Vieira apresentou uma comunicação subordinada ao tema “A Caminho de um Sistema de Energia Sustentável”.
Actualmente, 87 por cento da energia primária produzida nos Açores depende do petróleo, enquanto os restantes 13 por cento – e somente na electricidade – provêm das energias renováveis, adiantou o director regional de Energia.
Pela primeira vez nos Açores, em 2007 houve um recuo do peso da energia de origem fóssil na produção de electricidade graças à entrada em funcionamento da central geotérmica do Pico Vermelho, em S. Miguel.
Segundo explicou Cabral Vieira, a estratégia do Governo passa por conseguir uma maior eficiência energética nas ilhas e maximizar o aproveitamento das energias renováveis na produção de electricidade.
A certificação energética dos imóveis e equipamentos, que passa a ser obrigatória já em 2010 nos Açores, o recurso à tarifa bi-horária e a futura introdução de contadores inteligentes foram algumas das medidas apontadas como capazes de promover a eficiência energética.
Cabral Vieira defendeu ainda a necessidade de criar nas ilhas competências na área das energias renováveis, razão pela qual só na Universidade dos Açores existem 18 equipas com cerca de 70 investigadores a trabalharem nesse sentido.
Como medidas de curto prazo, anunciou a próxima alteração da legislação relativa à organização e funcionamento do sector eléctrico e das energias renováveis, a revisão do PROENERGIA, cujo diploma já está em apreciação no Parlamento, e a criação recente do sistema de registo de microgeração, que permite que o cliente da EDA possa ser também seu fornecedor.
Quanto à alteração do PROENERGIA, o director regional disse que o objectivo visa a redução do limite do investimento mínimo exigido às empresas, a alteração do limite máximo do apoio e a remoção do limite de venda à rede pública de excedentes de electricidade produzida para autoconsumo.
No âmbito deste programa, são susceptíveis de apoio os projectos destinados essencialmente ao consumo promovidos por pequenas e médias empresas, cooperativas, associações sem fins lucrativos, pessoas singulares e condomínios.
