O Governo Regional dos Açores e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) anunciaram hoje um acordo relativo aos navios Atlântida e Anticiclone, pelos quais a empresa nortenha pagará 40 milhões de euros.“As duas partes chegaram a um acordo global, nos termos do qual os ENVC ficam com os dois navios e pagam 40 milhões de euros à Atlânticoline (empresa regional responsável pelo transporte marítimo de passageiros)”, afirmou à Lusa fonte oficial.
O acordo prevê que os ENVC paguem 32 milhões de euros até ao final deste ano, sendo a restante verba paga em prestações em 2010 (quatro milhões), 2011 (dois milhões) e 2012 (dois milhões).
“É um excelente acordo para a região”, considerou a fonte, salientando que o entendimento permite que os Açores não fiquem com os navios e ainda recebam dinheiro.
Nesse sentido, o executivo açoriano entende que este acordo “encerra” o processo relativo à construção dos dois navios, até porque será homologado por uma sentença de tribunal arbitral, o que lhe dará força de título executivo.
Este processo teve início quando o Governo Regional dos Açores encomendou aos ENVC a construção do Atlântida e do Anticiclone, que seriam utilizados na operação de transporte marítimo de passageiros entre as ilhas do arquipélago.
Na sequência dessa encomenda, o executivo açoriano já tinha pago 37,3 milhões de euros quando, em Abril, decidiu rejeitar o primeiro navio que ficou concluído – Atlântida – por não cumprir os requisitos contratuais.
A decisão surgiu depois de terem sido conhecidos os resultados do teste de mar realizado pelo navio.
A posição oficial do governo aponta como uma das principais causas para a rejeição o facto do navio não conseguir atingir a velocidade definida no contrato, que era uma das exigências fundamentais do concurso para a sua construção.
O diferendo relativamente a este navio levou depois os ENVC a suspender o processo de construção do Anticiclone.
Desde Junho que o Governo Regional dos Açores e os ENVC estão em negociações para encontrar uma solução, que agora foi alcançada com o acordo hoje divulgado.
Neste entendimento, as duas partes assumem também o compromisso de apurar a eventual responsabilidade de terceiros neste processo, nomeadamente no que se refere à fase de desenho e projecto.
