As escolas profissionais deverão começar a receber, a partir da próxima semana, os apoios ao abrigo do mecanismo de financiamento extraordinário articulado pelo Governo dos Açores com a banca, suportando o executivo os encargos decorrentes, foi hoje anunciado.
Os apoios deverão começar a chegar “a partir da próxima semana”, afirmou a secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, citada numa nota publicada no “site” oficial do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), na sequência de uma reunião, na sexta-feira, com as escolas profissionais dos Açores, na ilha Terceira,
Esse mecanismo extraordinário de financiamento das escolas profissionais foi aprovado em Conselho do Governo de 05 de janeiro.
O apoio para financiamento das escolas profissionais vai vigorar até à entrada em vigor do programa Açores 2030, isto é, durante o período de transição entre quadros comunitários, “um processo que coloca as escolas profissionais numa situação de dificuldade acrescida em termos de acesso à sua principal fonte de financiamento das suas atividades”, segundo referiu a secretária regional, citada numa nota publicada no ‘site’ oficial do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM).
Citada na mesma nota, a governante afirmou que o Programa Operacional (PO) Açores 2030 foi aprovado a 14 de dezembro e está neste momento a decorrer a elaboração dos regulamentos geral e específicos de âmbito nacional, “para que se possa, depois, avançar para a adaptação desses mesmos regulamentos na região e para a sua operacionalização propriamente dita”.
“Só depois de conhecidos o regulamento geral e específicos do PO Açores 2030 é que se podem desenvolver esforços no sentido de procurar obter condições mais favoráveis para o financiamento do ensino profissional na região”, acrescentou Maria João Carreiro.
Ainda de acordo com a mesma nota, a governante garantiu, na reunião, um modelo de financiamento do ensino profissional “mais adequado” à realidade da região.
“Nenhuma decisão sobre o futuro modelo de financiamento do ensino profissional será tomada sem a prévia auscultação das escolas profissionais”, assegurou ainda Maria João Carreiro.
A titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego realçou o “diálogo aberto, construtivo e permanente” entre o executivo açoriano e as escolas profissionais, que “tem permitido encontrar soluções conjuntas no quadro das competências do Governo dos Açores e até ao limite dos recursos da região”.
Maria João Carreiro recordou que o executivo açoriano, face à diminuição do número de alunos no sistema de ensino, revisitou o Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, para que as penalizações por desistência de formandos passem a acontecer apenas quando a turma fica reduzida a menos de 16 formandos ou a menos de 14 formandos, no caso de a turma incluir formandos com Necessidades Educativas Especiais.
Em 09 de janeiro a Associação de Escolas Profissionais dos Açores (AEPA) exigiu ao Governo Regional uma “clarificação” sobre a estratégia para esta modalidade de ensino na região, pedindo uma “comunicação transparente e eficaz” e alertando para a necessidade de “medidas urgentes”.
Na ocasião, a associação criticou a autoridade gestora do Fundo Social Europeu nos Açores (sob alçada da Secretaria da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego), que “determinou a aplicação de regras penalizadoras”, o que “acarretou avultados prejuízos financeiros para as escolas profissionais”.
Em janeiro a escola profissional Aprodaz, com cerca de 90 alunos, decidiu encerrar devido a dificuldades financeiras, tendo um passivo de cerca de 500 mil euros, segundo avançou na altura o jornal Açoriano Oriental.
Lusa
