Foi estabelecido o calendário para a retoma das atividades de prestação de cuidados realizadas, ao abrigo de convenções com o Serviço Regional de Saúde e de medicina dentária, estomatologia e odontologia, bem como da atividade clínica privada das especialidades médicas de estomatologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Assim, estas atividades serão retomadas gradualmente nas nove ilhas dos Açores de acordo com a seguinte calendarização: a partir das 00h00 de 6 de maio em Santa Maria, Flores, Corvo, Terceira, Faial, Pico e São Jorge; a partir das 00h00 de 17 de maio na Graciosa; e a partir das 00h00 de 22 de maio em São Miguel.
Estas atividades estão suspensas desde meados de março com o objetivo de prevenir e limitar a propagação da infeção pelo novo coronavírus nos Açores, sendo excecionadas as situações clínicas comprovadamente urgentes e inadiáveis.
O despacho, já remetido para publicação em Jornal Oficial, insere-se no âmbito da flexibilização das medidas restritivas adotadas no setor da saúde, que visaram, de forma responsável e proporcional, prevenir e limitar a propagação da infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 na Região Autónoma dos Açores.
