O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje em Bruxelas que, ultrapassadas as discussões “intensas” com a Comissão Europeia sobre o projeto orçamental português, estão agora criadas “ótimas condições” para o trabalho conjunto a desenvolver entre os dois executivos.
Em declarações aos jornalistas após ser recebido pelo presidente da Comissão Europeia, António Costa disse que teve um “encontro muito positivo” com Jean-Claude Juncker, no qual discutiram “as perspetivas de trabalho para os próximos meses”.
O primeiro-ministro referiu também que ficou definido “um plano de trabalho” até abril, data em que os Estados-membros devem apresentar a Bruxelas os seus programas de estabilidade e crescimento.
“A Comissão irá apreciar na próxima semana o relatório sobre Portugal e os seus desequilíbrios [macro] económicos, e a ver como é que podemos desenvolver o trabalho em conjunto tendo em vista chegar ao mês de abril para apresentarmos um Programa de Estabilidade e Crescimento que corresponda àquilo que são as necessidades do país para retomar o crescimento, para retomar a criação de emprego e vencer este longo período de estagnação”, afirmou.
Questionado se discutiu com Juncker as medidas adicionais de contenção orçamental – que a Comissão solicitou a Portugal que preparasse para a eventualidade de uma derrapagem na execução orçamental – que colocasse em causa as metas traçadas, António Costa disse que o assunto não foi abordado.
O primeiro-ministro insistiu que o Governo vai “preparar medidas” embora creia “que não sejam necessárias”, e reforçou que o que interessa agora é o trabalho a desenvolver em conjunto com o executivo comunitário para recolocar Portugal numa “trajetória de convergência e de reforço da coesão”.
“Nós tivemos ainda recentemente um trabalho muito intenso com a Comissão em torno do orçamento português, que foi muito importante, e acho que hoje estão criadas ótimas condições para, da parte de Portugal e da Comissão, prosseguirmos agora este trabalho, já não sobre as questões conjunturais do orçamento, mas sobre as questões que condicionam estruturalmente a competitividade do país, a capacidade de retomarmos uma trajetória de convergência e de reforço da coesão”, declarou.
Por fim, questionado sobre a subida registada nos juros da dívida portuguesa, o primeiro-ministro atribuiu “alguma agitação” nos mercados a um conjunto de circunstâncias — “entre aquilo que é a desaceleração da economia global, aquilo que têm sido dúvidas sobre o sistema financeiro europeu, alguma incompreensão dos mercados sobre as novas regras de resolução que vigoram hoje na Europa e que foram testadas pela primeira vez em Portugal”.
António Costa disse acreditar que “as coisas estão neste momento serenas”, pois os juros “têm vindo regularmente a baixar”, e Portugal pode concentrar-se “no que é importante: atacar bloqueios estruturais à sua competitividade”.
António Costa participa entre hoje e sexta-feira num Conselho Europeu, em Bruxelas, dominado pela questão da permanência do Reino Unido na União Europeia e pela crise das migrações e de refugiados.
Lusa
