O Governo Regional está a trabalhar na revisão do Estatuto do Corpo de Guarda Florestal nos Açores em estreita colaboração com estes profissionais, garantiu este sábado a Diretora Regional dos Recursos Florestais, referindo que este é um processo que exige tempo para análise e reflexão devido à grande complexidade técnico-jurídica que envolve.
Anabela Isidoro salientou que esta matéria exige reflexão, análise técnico-jurídica e, consequentemente, tempo para que a proposta final seja sólida e dê resposta ao que se pretende, ma vez que “estamos a falar da regulação do exercício das funções de polícia florestal, o que comporta aspetos complexos e sensíveis como o poder da autoridade, uso de força e porte de arma”, frisou
O processo de revisão do Estatuto do Corpo de Guarda Florestal foi desencadeado em maio de 2016, tendo Anabela Isidoro adiantado que já foi submetida uma proposta de estatuto aos guardas florestais para que pudessem apresentar os seus contributos, assegurando a governante que os contributos recebidos foram analisados e incorporados no documento, que está agora a ser alvo de uma reavaliação, sendo que tão depressa a revisão da proposta de Estatuto de Guarda Florestal na Região Autónoma dos Açores seja dado como concluída, será apresentada à Assembleia Legislativa”, disse Anabela Isidoro.
A carreira profissional de guarda florestal foi iniciada no arquipélago na década de 50 do século XX, dispondo atualmente a Região de 53 guardas florestais, dos quais 46 são homens e sete mulheres, profissionais que dispõem de uma cada vez maior formação teórica e prática.
Açores 24Horas / Gacs
