Após mais de 60 anos de presença militar nas Lajes, os Estados Unidos deixam na ilha Terceira uma “pegada ambiental” cuja limpeza e reconversão, preveem os Açores, custará milhões de euros e demorará décadas a concluir.
Os Açores já apresentaram ao primeiro-ministro um plano de revitalização económica da Terceira para compensar o corte do contingente norte-americano nas Lajes em que pedem ao Governo nacional que assegure junto dos Estados Unidos da América (EUA) 167 milhões de euros anuais, durante 15 anos, para a ilha.
Mais de metade dessa verba – 100 milhões de euros anuais – tem como destino a “reconversão e limpeza ambiental” de infraestruturas e terrenos construídos e ocupados pelos Estados Unidos ao longo dos mais de 60 anos, alguns deles com problemas já diagnosticados de contaminação.
“É importante termos em conta que, nesse domínio, aquilo que propomos não é apenas a questão da limpeza. Propomos que seja também estabelecido um plano de monitorização do estado ambiental das áreas ocupadas e que exista uma moratória na aceitação dos terrenos que atualmente são ocupados, ao longo de um determinado período de tempo, e que deve estar sujeita à confirmação do bom estado ambiental”, disse o presidente do executivo regional, Vasco Cordeiro, no dia em que apresentou aos jornalistas o seu plano para a Terceira.
O documento especifica que a moratória na aceitação dos terrenos por Portugal deve ser de 10 anos, que começam a contar após a sua limpeza e “desafetação do uso pelas autoridades dos EUA”.
Num documento do Departamento da Defesa dos EUA de 2008, os norte-americanos contabilizam perto de 450 edifícios usados pela sua Força Aérea nas Lajes, numa ocupação de mais de 580 hectares de terreno. Os próprios americanos calculavam nesse relatório que precisariam de 1.500 milhões de dólares (a preços de 2007) para remover estas infraestruturas, tendo sido esse o valor que serviu de base ao Governo dos Açores para pedir agora os 100 milhões de euros anuais durante 15 anos.
Os norte-americanos construíram dentro da base e nas suas imediações uma pequena cidade para os seus militares que incluem 600 aprtamentos, espaços comerciais, cinema, armazéns e outros edifícios de uso militar.
Mas os americanos têm também na Terceira enormes depósitos de combustível, com capacidade para armazenar cerca de 200 milhões de litros, considerada a segunda maior capacidade que têm fora de território dos EUA.
O combustível chega aos Açores por via marítima e tubagens subterrâneas ligam o porto da Praia da Vitória aos depósitos da base. Nem todos estão já ativos, mas em 2007 os norte-americanos reconheceram a poluição de terrenos envolventes às tubagens e a contaminação de aquíferos da Praia da Vitória.
Os trabalhos de limpeza dos aquíferos afetados, pelos EUA, começaram em 2012, com vigilância do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, e a remoção dos primeiros pipelines, que são o foco da contaminação, é a etapa que se segue. Os Açores calculam que a limpeza de terrenos e aquíferos contaminados leve 10 a 15 anos a ficar concluído.
Os Estados Unidos vão retirar das Lajes 500 militares e civis, deixando nos Açores um contingente de 165 pessoas. Segundo diversos meios de comunicação, os norte-americanos informaram que vão deixar de usar dois terços dos edifícios que atualmente utilizam.
O presidente da Câmara da Praia da Vitória, Roberto Monteiro, dando voz ao que tem sido dito por diversas autoridades regionais, tem referido que a cedência de edifícios construídos pelos americanos a Portugal pode ser uma espécie de presente envenenado.
Os sistemas de abastecimento de água, de eletricidade e de esgotos, por exemplo, são todos americanos e a sua utilização ou rentabilização comercial exige trabalhos de adaptação e reconversão com “custos brutais”, nas palavras de Roberto Monteiro.
Nas suas reivindicações, os Açores integram por isso neste capítulo da pegada ambiental a reconversão, por parte dos EUA, dos edifícios que Portugal quiser manter e a demolição dos restantes, assim como a subsequente limpeza dos terrenos e sua recuperação ambiental.
Caso as autoridades portuguesas (nacionais, regionais ou locais) queiram manter, por exemplo, apartamentos para fins comerciais, para além da reconversão, as casas terão de ser legalizadas. Isto porque os 600 apartamentos foram construídos sem loteamentos ou qualquer matriz predial.
Lusa
