Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje, em Bruxelas, na primeira reunião ministerial da União Europeia em 2016, não estando prevista qualquer discussão sobre Portugal, já que Bruxelas aguarda ainda a entrega do plano orçamental.
Um alto responsável do Eurogrupo indicou na quarta-feira que “Portugal não está na agenda” da reunião de hoje, o que só acontecerá depois de as autoridades entregarem em Bruxelas o projeto de Orçamento de Estado para 2016 (OE2016) e a Comissão Europeia emitir a sua opinião, sendo que o executivo comunitário necessitará de “cerca de duas semanas” para avaliar o documento.
Lembrando que o Governo liderado por António Costa se comprometeu a entregar o plano orçamental em Bruxelas durante o corrente mês de janeiro, o mesmo responsável, questionado sobre se o Eurogrupo estará em condições de se pronunciar já na próxima reunião, a 11 de fevereiro, ou apenas na seguinte, a 07 de março, sublinhou que tal está sobretudo “nas mãos das autoridades portuguesas”, dependendo da data de entrega.
Além de a Comissão necessitar de duas semanas para avaliar o documento, resta saber se o executivo comunitário “aceita” o projeto tal como for entregue ou se pede alterações, o que atrasaria o processo.
O Governo anunciou que apresentaria o projeto de OE2016 em Bruxelas “em meados” deste mês, devendo estar “por dias” a entrega do documento à Comissão Europeia, segundo fontes europeias.
Para hoje, à margem da reunião do Eurogrupo, está previsto um encontro entre o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e o ministro das Finanças, Mário Centeno, com fonte comunitária a indicar apenas à Lusa que serão discutidos “diversos assuntos”, sendo mais do que provável que sejam debatidas questões orçamentais e o impacto da resolução do Banif no défice português.
Lusa
