Em comunicado, a Fenprof refere o caso de nove docentes dos Açores que se candidataram ao chamado destacamento por condições específicas mas não tiveram resposta positiva.
São motivados “casos do foro oncológico a exigir tratamento ininterrupto, acompanhamento de familiares dependentes”: situações “mais do que justificáveis”, para a Fenprof, e que os sindicalistas colocaram ao ministro da Educação quando se reuniram com ele em julho e que este se comprometeu a desbloquear, refere-se no comunicado.
O problema não se põe só nos Açores, frisa a Fenprof, que afirma que são “algumas centenas” – embora num universo de “quase 150 mil professores e educadores” – de pessoas que precisam de estar colocados num local específico para atender aos seus problemas de saúde ou aos de familiares.
“Só poderão ser colocados se, após as colocações de destacamento por ausência de componente lectiva (DACL), sobrarem vagas. Dada a dimensão de docentes que, nas escolas, foram obrigados a concorrer a DACL (professores considerados como tendo “horário zero”) o mais provável é que não sobrem as vagas necessárias para as condições específicas”, lamenta a fenprof.
Para este ano, exigem que o problema seja resolvido, admitindo que poderá ser “de forma excecional” até que haja mudanças na lei para garantir que os pedidos, desde que fundamentados, não só não sejam recusados como tenham caráter permanente.
