O primeiro-ministro anunciou que o Orçamento do Estado para 2012 “prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês”.Numa declaração ao país sobre o Orçamento do Estado para 2012, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, Pedro Passos Coelho anunciou que também serão eliminados os subsídios de férias e de Natal “para quem tem pensões superiores a mil euros por mês”. “Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira”, acrescentou. Passos Coelho referiu que a redução das pensões por via da eliminação dos subsídios de férias e de Natal é igualmente “evidentemente temporária e vigorará durante a vigência do Programa de Assistência” e salientou que o Governo cumprirá o “compromisso de descongelar as pensões mínimas e atualizá-las”.
