O Fundo Internacional (FMI) sugere que o Governo altere o IRS de forma a que os casais passem a ser tributados individualmente e não como um casal de forma a melhorar a tributação sobre os rendimentos do trabalho.
A sugestão está incluída num documento preparado por uma equipa do FMI como documentação de apoio à consulta periódica, e que apesar de acompanhar os documentos da sexta revisão, a instituição sublinha que “não refletem as visões do Governo de Portugal ou do conselho de administração do FMI”.
No referido documento, o FMI explica que a tributação como casal obriga a uma taxa marginal superior à devida no cônjuge de menores rendimentos e que Portugal é dos poucos países em que é obrigatório que a tributação recaia sobre o conjunto dos rendimentos do casal.
Lusa
