O presidente da delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Manuel António Soares, sugeriu hoje que as verbas para as freguesias inscritas no Orçamento regional para 2024 sejam acumuláveis com as verbas para o próximo ano.
“Atendendo a que o Orçamento [Regional de 2024] será aprovado lá para junho ou julho, a execução das candidaturas das freguesias não ficarão completas”, afirmou o responsável, em declarações aos jornalistas no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, no final de um encontro com o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), José Manuel Bolieiro.
Por isso, acrescentou, a Anafre sugeriu que “o restante do Orçamento fosse acumulável com o do próximo ano”.
José Manuel Bolieiro iniciou hoje uma ronda de audições aos partidos com assento parlamentar e parceiros sociais no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento Regional para 2024, que foi chumbado em 23 de novembro de 2023, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN, motivando a queda do executivo regional e a convocação de eleições antecipadas.
Manuel António Soares apelou ainda à “responsabilidade das forças políticas para que tenham em consciência que as freguesias estão muito expectantes em relação à aprovação do Plano e Orçamento, como também do regime de cooperação técnico-financeiro”, que ainda não foi aprovado.
O autarca adiantou que o montante alocado para as freguesias é de cerca de quatro milhões de euros, admitindo que o “valor poderá não dar para todas as candidaturas” face ao volume de intenções entretanto manifestadas.
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores chumbou, em novembro de 2023, a proposta de Orçamento da região para 2024, apresentada pelo Governo liderado por José Manuel Bolieiro (PSD).
Lusa
