O presidente do Governo dos Açores decidiu que a terça-feira de Carnaval (24 de Fevereiro) seja considerada como dia feriado para os funcionários e agentes da Administração Pública Regional e das autarquias da Região.
Nos termos de um despacho de Carlos César é concedida, também, tolerância de ponto em 50 por cento aos funcionários e agentes da Administração Regional nos dias 23 e 25, sem prejuízo da continuidade dos serviços a prestar.
Nos serviços em que não seja possível, por razões de interesse público, observar esse rácio, os funcionários sem dispensa serão dispensados em dia ou dias a fixar oportunamente pelos dirigentes respectivos.
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