O Governo dos Açores vai conceder dois dias de tolerância de ponto aos funcionários públicos na quadra de Natal, em 26 de dezembro e 02 de janeiro, anunciou hoje o executivo regional.
No despacho, assinado pelo presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, é referido que “para as famílias açorianas, a celebração das festividades associadas ao Natal e Ano Novo são marcantes e a sua importância é tradicional e institucionalmente reconhecida”.
“Tem sido prática o Governo Regional conceder dois dias de tolerância de ponto na quadra natalícia, de modo a permitir uma adequada celebração daquelas festividades em toda a Região Autónoma dos Açores”, é ainda recordado numa nota de imprensa do executivo.
Os trabalhadores dos serviços e organismos que, “por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo Regional competente”, estão excluídos da tolerância de ponto.
O Governo Regional refere, contudo, que “sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”.
Lusa
