Os pensionistas que residem na Região Autónoma dos Açores vão ter acesso gratuito a medicamentos genéricos, tal como acontece a nível nacional, desde que beneficiem de pensão inferior à remuneração mínima garantida nacional (450 euros), assegurou hoje o secretário Regional da Saúde.
Os pensionistas mais carenciados dos Açores beneficiam desde 2008 de uma comparticipação indirecta na compra de medicamentos – o Compamid – que prevê um reembolso das despesas com medicamentos sujeitos a receita médica até 236 euros, independentemente de serem ou não genéricos, sublinhou Miguel Correia.
A medida anunciada pelo Ministério da Saúde é mais abrangente, uma vez que prevê que todos os medicamentos genéricos sejam gratuitos para os pensionistas mais carenciados.
Em declarações aos jornalistas, Miguel Correia disse que, nestas circunstâncias, o regulamento do Compamid deverá ser reformulado, o que deverá acontecer até ao final do próximo mês.
A aplicação desta medida representará um custo anual de 1,5 milhões de euros e abrangerá mais de 18 mil pensionistas.
