O Comando Territorial dos Açores, através do Destacamento Territorial da Horta, nos dias 16 e 17 de maio, apreendeu 111 quilos de pescado e crustáceos, nas Ilhas do Pico, Faial e São Jorge.
No decorrer de uma fiscalização no âmbito da vigilância da costa e controlo costeiro, que se desenrolou por mar e terra, foram fiscalizadas seis embarcações de pesca, que culminou na apreensão dos 103 quilos de caranguejo real e sapateira, devido a estarem a pescar com recurso a armadilhas para crustáceos, a uma distância inferior a 6 milhas náuticas (Mn) da costa de São Jorge, e ainda na apreensão de oito quilos de peixão e goraz, por este se encontrar em estado imaturo, sendo o seu tamanho mínimo de captura de 33 cm.
Desta ação resultou a elaboração de dois autos de contraordenação, nomeadamente um por pesca com recurso a armadilhas para crustáceos a uma distância inferior a 6 Mn da costa, e por venda de pescado sem tamanho mínimo de captura (33cm), sendo que cada uma das coimas pode atingir um valor máximo de 37 500 euros.
Os crustáceos foram sujeitos a regime de primeira venda em lota, sendo que o peixão, após verificação das condições higiossanitárias, foi doado a uma instituição de solidariedade social.
A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.
Nesta ação foram empenhados 10 militares do Destacamento Territorial da Horta, do Posto Territorial das Velas, três embarcações, e contou com a colaboração de um inspetor da Inspeção Regional das Pescas.
