Os funcionários públicos dos Açores vão receber o subsídio de férias na próxima sexta-feira, dia 19 de julho, juntamente com o vencimento deste mês, garantiu hoje o vice-presidente do executivo, Sérgio Ávila.
O governante, que falava no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores, reunido na cidade da Horta, lembrou que esta “antecipação” do subsídio de férias em quatro meses (face aos prazos definidos pelo Governo da República), só foi possível graças a um diploma agora aprovado por unanimidade pelos deputados açorianos.
“Com esta medida, aumentamos de imediato o rendimento disponível das famílias e esperamos fomentar o aumento da procura interna, incentivar o consumo e, consequentemente, a sustentabilidade das nossas empresas”, sustentou o titular da pasta das Finanças no arquipélago.
Sérgio Ávila criticou, no entanto, aqueles que, “por inveja ou desconhecimento”, colocaram dúvidas à operacionalização desta medida, alegando que o diploma agora aprovado continha “erros graves” ou “prazos mal contados”.
“Felizmente estavam enganados! E estavam também totalmente equivocados aqueles que afirmaram que o Governo pretendia encontrar uma desculpa para não pagar o subsídio de férias em julho”, destacou o governante, referindo-se ao PSD.
Apesar da proposta do Governo ter tido o apoio de todos os partidos com assento parlamentar, a oposição criticou o executivo socialista por não ter pago o subsídio de férias em junho.
“O Governo não vai pagar os subsídios com quatro meses de antecedência, vai pagar com um mês de atraso”, lembrou Aníbal Pires, do PCP.
Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda, recordou que 18 das 19 câmaras municipais dos Açores pagaram os subsídios de férias em junho e perguntou por que razão o Governo não fez o mesmo.
Joaquim Machado, do PSD, concluiu que “tudo não passa” de uma “hipocrisia política” por parte do Governo socialista, que, podendo, “não pagou os subsídios a tempo”.
Paulo Estêvão, do PPM, também apontou o dedo ao Governo por não ter resolvido o problema “quando devia”, lembrando que em junho “nada lhe impedia” de ter pago o subsídio de férias.
Nuno Melo Alves, da bancada do CDS-PP, entende que o diploma agora aprovado, deveria fazer “jurisprudência” para o futuro e não ter apenas como vigência o ano de 2013.
José San Bento, do PS, lamentou a postura da oposição, que em vez de elogiar o Governo Regional por antecipar o pagamento do subsídio de férias em quatro meses, em relação aos funcionários do resto do país, estava a criticar o executivo por um suposto atraso que era culpa do Governo da República.
Lusa
