“Os resultados finais das contas consolidadas de toda a Administração Pública, incluindo as empresas classificadas como públicas, demonstram que os Açores foram a única parte do território nacional que cumpriu integralmente, sem qualquer desvio ou derrapagem, o seu orçamento e não representou em termos de contas públicas qualquer impacto negativo para o país”, frisou, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
Sérgio Ávila falava em reação a dados divulgados hoje pelo INE que indicam que a necessidade líquida de financiamento da Administração Regional dos Açores, em 2011, era de 31,7 milhões de euros, enquanto a dívida bruta era de 690,9 milhões de euros.
O vice-presidente do executivo açoriano frisou que os dados divulgados confirmam que o valor real da dívida pública “corresponde ao que consta nas contas divulgadas pelo Governo da Região”, considerando que o PSD/Açores deve “pedir desculpas aos açorianos”, por ter anunciado uma dívida cinco vezes superior.
Sérgio Ávila realçou ainda que “a dívida pública dos Açores representa apenas 18 por cento do PIB da Região, enquanto no país é já de 108 por cento do PIB e na Madeira subiu para 71 por cento do PIB”, salientando que “esta realidade demonstra a sustentabilidade financeira da Região e uma situação incomparavelmente melhor do que o resto do país”.
No que diz respeito às necessidades financeiras, o vice-presidente do Governo Regional afirmou que os Açores conseguiram “reduzir o seu deficit orçamental em 61 por cento em relação a 2009 e em 41 por cento em relação ao ano de 2010, representando em 2011 apenas 0,0001 do PIB nacional”.
Segundo Sérgio Ávila, as necessidades líquidas de financiamento dos Açores foram, em 2011, “apenas 0,8 por cento do PIB regional”, o que se traduziu numa execução orçamental “cinco vezes melhor que a verificada no resto do país e 27 vezes melhor do que se registou na Madeira”.
De acordo com o vice-presidente do Governo Regional, “o que tinha sido previsto no Orçamento da Região era que as necessidades líquidas, apenas da Administração Regional Direta, fossem de 32 milhões de euros, um valor posteriormente autorizado pelo Ministério das Finanças”, no entanto, o valor divulgado pelo INE, referente a “todo o perímetro da Administração Pública (direta, indireta e empresas públicas) foi inferior a esse montante”.
“As contas públicas dos Açores em 2011, de acordo com o INE e Banco de Portugal, registaram melhores resultados do que estava inicialmente previsto no Orçamento da Região e do que tinha sido autorizado pelo Ministério das Finanças e do que tinha sido assumido como compromisso com a ‘troika'”, frisou.
