O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a redução progressiva do Pagamento Especial por Conta (PEC) para as Pequenas e Médias Empresas (PME), um dia depois do chumbo da redução da Taxa Social Única (TSU) no parlamento.
O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, na presença do primeiro-ministro, António Costa, do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade.
Na quarta-feira, o PSD, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV revogaram no parlamento o decreto do Governo que previa uma descida temporária da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros em 2017.
Na sequência do chumbo, o primeiro-ministro, António Costa, reuniu-se de imediato com as confederações patronais, com a UGT e com a CGTP – que não subscreveu o acordo de 22 de dezembro -, tendo esta estrutura sindical mantido um encontro à parte.
Lusa
