A secretaria regional da saúde tem já disponíveis, no portal do governo, orientações técnicas para que as empresas preparem os respectivos Plano de Contingência.
A informação foi dada pelo Secretário Regional da Saúde, no encerramento do Seminário “Planos de Contingência em Cenário de Pandemia da Gripe”, organizado pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.
Segundo Miguel Correia, encontra-se de igual disponível um folheto destinado aos empresários e aos funcionárkios, com as principais recomendações sobre a Gripe A e a sua prevenção. Designadamente, o que deve fazer o empregador, como prevenir a doença dos colaboradores saudáveis, o que podem fazer os funcionários e como é que a empresa deve actuar.
Além das empresas, a Direcção Regional de Saúde tem disponibilizado, também desde Maio, orientações necessárias para a elaboração de Planos de Contingência para Lares, Residências e Centros de Acolhimento bem como para Creches, Jardins-de-infância, Escolas e Estabelecimentos de Ensino.
Segundo Miguel Correia, a preocupação do governo vai, naturalmente, para todos os sectores da sociedade. Até para as famílias, para além de toda a informação que já foi dada, está a ser ultimado um plano de contingência veiculando orientações para que, no contexto familiar, melhor se defendam e se protejam da gripe.
O secretário regional da Saúde aproveitou o momento para esclarecer a questão relativa às consequências do encerramento pelas autoridades de saúde de um local de trabalho ou de uma empresa, no âmbito da gripe A (H1N1). Está em causa a responsabilidade pelo pagamento dos vencimentos dos funcionários saudáveis que deixam de ter trabalho pelo facto de a empresa estar encerrada.
Apesar de ser um cenário pouco provável, é uma questão que diz respeito a todo o país. A legislação aplicável quanto ao recurso dos mecanismos de protecção social em vigor – nomeadamente a segurança social – é de âmbito nacional. O Governo Regional segue de perto esta discussão e acompanhará as medidas necessárias que, neste âmbito, forem tomadas pelas autoridades nacionais.
A terminar, Miguel Correia disse que todos — cidadãos, empresas e autoridades – devem encarar esta situação “com tranquilidade e sobretudo com sensatez”.
O secretário da Saúde sublinhou, ainda, que “as empresas que estiverem melhor preparadas terão melhores condições para enfrentar o problema e manter o nível da actividade económica”.
