O Governo regional dos Açores assinou hoje contratos no valor de cerca de 10 milhões de euros para apoiar 175 empresas e para a manutenção de postos de trabalho, no âmbito do Programa de Valorização do Emprego.
“Esta medida foi criada para apoiar empresas no seu acesso ao financiamento bancário e que tenham assegurado também a sua viabilidade económica e financeira, que se disponham a manter o nível de emprego e que demonstrem capacidade para cumprirem os sues compromissos”, afirmou o presidente do Governo Regional, Carlos César, na cerimónia de assinatura de contratos no âmbito do programa Valorização do Emprego.
Neste sentido, serão disponibilizados empréstimos reembolsáveis sem juros, com um prazo máximo de seis anos e um período de carência de capital de 36 meses, num montante equivalente a oito vezes o valor mensal da retribuição mínima garantida por cada posto de trabalho permanente a manter.
Carlos César explicou ainda que “foi estipulado um limite até 25 mil euros para as microempresas, 100 mil euros para as pequenas empresas e 300 mil euros para as médias empresas”.
O presidente do Governo regional referiu que a operação vai implicar “cerca de 10 milhões de euros, mais dois milhões do valor que estava inicialmente previsto” e “vai permitir apoiar 175 empresas açorianas”.
Carlos César, que sublinhou o caráter “inovador” da medida no contexto nacional, adiantou que na próxima semana já começam a ficar disponíveis os financiamentos hoje contratados.
O presidente do Governo regional assegurou que o seu executivo “vai continuar a desenvolver e a aplicar esta tipologia de apoios”, que disse ser possível graças “à boa gestão” das finanças públicas regionais: “conseguimos também mercê da boa gestão das nossas finanças públicas senão já estaríamos também sob a alçada de um qualquer programa de ajustamento, manter a diferenciação fiscal em relação ao continente que temos em mateira de IRS, IRC e IVA”.
Carlos César sustentou que “não se trata apenas de ter vontade politica de ajudar, é preciso ter meios para o fazer e se aqui estamos e outros não o estão a fazer no plano nacional é porque fomos capazes de criar uma diferenciação mercê do critério de gestão das nossas finanças públicas que nos permitiu esta disponibilidade”.
O presidente do Governo regional apelou ainda aos empresários para que ultrapassem “os períodos mais difíceis de forma inteligente, com boa gestão e percepção das oportunidades”.
Lusa
