O executivo liderado por António Costa, que tomará hoje posse e integra 17 ministros, além do primeiro-ministro, é um dos maiores dos vinte Governos Constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios.
Maior que o Governo de António Costa, apenas existiu um: o executivo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Santana Lopes, que contava com 19 pastas, incluindo o lugar de primeiro-ministro.
O Governo de Santana Lopes tinha, contudo, apenas três mulheres – Maria do Carmo Seabra (Educação), Maria da Graça Carvalho (Ciência, Inovação e Ensino Superior) e Maria João Bustorff (Cultura).
O executivo de António Costa terá quatro ministras: Maria Manuel Leitão Marques, com a pasta da Presidência e da Modernização Administrativa, Constança Urbano de Sousa, na Administração Interna, Francisca Van Dunem, titular da pasta da Justiça, e Ana Paula Vitorino, que ficou com o ministério do Mar.
O número de ministérios do Governo de António Costa apenas foi igualado pelo segundo executivo de António Guterres e pelo executivo de Durão Barroso que no total, contando com o cargo de primeiro-ministro, tinham 18 pastas atribuídas.
O executivo mais pequeno da história da democracia portuguesa foi o primeiro Governo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho que, quando tomou posse, a 21 de junho de 2011, tinha apenas 12 elementos, contando com o primeiro-ministro. Contudo, no final da legislatura, o executivo já contava com 15 pastas.
É preciso recuar aos anos 80 para encontrar dois executivos pequenos: o primeiro Governo de Cavaco Silva, em 1985, e o Governo de Francisco Sá Carneiro, em 1980. Os dois executivos liderados por sociais-democratas tinham 14 ministros, incluindo o primeiro-ministro.
Desde a primeira e única mulher a governar Portugal – Maria de Lurdes Pintasilgo, no topo da hierarquia do quinto Governo Constitucional (1979) – a equipa com maior número de membros femininos foi a escolhida pelo socialista José Sócrates no seu segundo mandato, entre 2009 e 2011.
Entre os 16 ministros, havia cinco mulheres: Ana Jorge (Saúde), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território) e Gabriela Canavilhas (Cultura).
O I Governo Constitucional, liderado pelo socialista Mário Soares, tomou posse em 23 de julho de 1976, depois da vitória nas eleições legislativas de 25 de abril desse ano, tinha 16 pastas, todas atribuídas a homens, com a particularidade de o líder do executivo ter também a tutela dos Negócios Estrangeiros.
O executivo que hoje terminará funções, o segundo Governo liderado por Pedro Passos Coelho, ficará também para a história, não pelo número de pastas, mas porque vai ser o mais curto da democracia portuguesa até hoje ao governar por apenas 28 dias.
Os mais curtos executivos que Portugal já tinha conhecido duraram um mês e meio e três meses, sendo o primeiro provisório e liderado por Vasco Gonçalves, em 1975, e o segundo Constitucional e chefiado por Nobre da Costa, em 1978.
Quanto ao número de secretários de Estado, o Governo de António Costa terá 41, mais cinco do que o último executivo de Pedro Passos Coelho.
Lusa
