O Governo Regional dos Açores considerou esta quarta-feira “encerrado” o processo dos navios Atltântida e Anticiclone, criticando o PSD por uma atitude de “má-fé e pura maldade” que podia ter prejudicado os interesses açorianos.
“É por isso que, neste processo, há um vencedor, que são os interesses dos Açores, e um derrotado, que é o PSD, porque, mais do que a crítica política, demonstrou estar obcecado com o ataque ao Governo”, afirmou Vasco Cordeiro, secretário regional da Economia, criticando a “irresponsabilidade” dos social-democratas.
Vasco Cordeiro, que discursava no plenário do Parlamento açoriano, fez um detalhado historial do diferendo entre o Governo e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), que começou a 26 de Março de 2009, quando o Atlântida não cumpriu os requisitos exigidos nas provas de mar.
A 9 de Abril, o Governo açoriano recusou o navio, tendo accionado a 23 de Abril as garantias bancárias para ser ressarcido das verbas já pagas.
Os ENVC reagiram com uma providência cautelar e, mais tarde, as duas partes iniciaram um processo negocial que culminou com um acordo em finais de Dezembro de 2009.
Nos termos deste acordo, os Estaleiros ficam com os dois navios e pagam 40 milhões de euros ao Governo Regional, dos quais já foram liquidados 32 milhões, sendo os restantes pagos em três prestações anuais.
Para Vasco Cordeiro, trata-se “inegavelmente de um bom acordo”, não só pelas verbas que a região recebe, mas também porque permitiu resolver com celeridade um problema que poderia arrastar-se nos tribunais.
Por essa razão, criticou o PSD/Açores pelas críticas ao processo, acusando os social-democratas “não de defenderem os interesses da região, mas de agirem em função da crítica cerrada ao Governo, numa vertigem incontrolável de falsidades e insinuações”.
Para o secretário regional da Economia, as posições assumidas pelos social-democratas ao longo deste processo estiveram “perigosamente perto de sacrificar os interesses da região, apenas como o fito de garantir um qualquer embaraço ao Governo”.
Na intervenção que proferiu no Parlamento açoriano, Vasco Cordeiro frisou que o processo dos navios Atlântida e Anticiclone “é assunto encerrado para o Governo”, defendendo a importância de “olhar agora em frente”.
Nesse contexto, recordou que já foram contratadas as obrigações de serviço público de transporte marítimo no Grupo Central do arquipélago, com aumento de frequências, e estão em elaboração os projectos dos navios que vão substituir o Cruzeiro das Ilhas e o Cruzeiro do Canal, que operam naquele grupo de ilhas.
Por outro lado, salientou que está em fase final de avaliação de propostas o concurso para o fretamento dos navios que vão assegurar a operação de transporte marítimo de passageiros até 2012, estando também em curso os projectos de construção de rampas “roll on/roll off” nos portos açorianos para melhorar a eficiência do transporte por via marítima.
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