O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura que foi ouvido pela Comissão dos Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a integração excecional de docentes contratados, disse que o Executivo “está a ponderar todos os aspetos que têm a ver com o número de professores e as suas mais variadas situações” e, oportunamente, terá uma posição sobre a matéria, reafirmando que o executivo “compreende perfeitamente” a preocupação que está na origem da diretiva europeia sobre a integração excecional de docentes contratados.
Luiz Fagundes Duarte considerou que a diretiva da União Europeia, que é datada de 2009, “levanta um conjunto de situações que têm que ser bem estudadas”, acrescentando que isso ocorrerá no tempo necessário para que “sejam devidamente acautelados os interesses da Região, do próprio Sistema Educativo Regional e dos professores envolvidos”.
O governante foi também ouvido sobre a proposta de criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores, lembrando, a propósito, que o processo ainda está em período de consulta pública para receber eventuais contributos dos agentes culturais da Região.
