O presidente do Governo dos Açores anunciou hoje um resgate para o setor das pescas para dar condições para os trabalhadores desenvolverem a sua atividade e a ativação, mais uma vez, do fundo de compensação salarial para pescadores.
No final de uma reunião com dirigentes da Federação das Pescas dos Açores, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Vasco Cordeiro começou por dizer que aquele fundo, denominado FundoPesca, dá resposta a uma necessidade conjuntural, mas é preciso uma “intervenção mais estrutural para poder melhorar a situação, desde logo, dos rendimentos dos profissionais deste setor”.
Nesse sentido, além da decisão de ativação do FundoPesca, o Governo Regional decidiu “a constituição de um grupo de trabalho” com elementos do executivo e da federação que “possa delinear uma medida que permita” uma reestruturação deste setor “não com um aumento do esforço de pesca”.
Para Vasco Cordeiro, trata-se de “uma espécie de resgate dentro deste setor que possa acautelar as necessidades de rendimento”, mas também de sustentabilidade e “as necessidades de reestruturação do setor para dar-lhe melhores condições para desenvolver a sua atividade”.
O responsável esclareceu que “estas duas medidas não esgotam” o que o Governo Regional considera que é essencial desenvolver neste setor”, exemplificando com outras iniciativas que estão em curso, como a aposta na aquacultura, o aproveitamento da marca Açores ou as relativas aos contratos de trabalho dos pescadores.
“É esta a preocupação que nós temos e que nos leva à ativação do FundoPesca, à constituição do grupo de trabalho para analisar os termos, a metodologia, os critérios pelos quais se pode desencadear este processo de resgate e de reestruturação deste setor”, adiantou, nada dizendo sobre o número de pescadores que podem ser abrangidos por esta reestruturação ou os valores envolvidos.
Para Vasco Cordeiro, ainda é “prematuro” falar em números ou valores, considerando essencial primeiro definir qual a “melhor resposta para esta restruturação do setor”.
Reconhecendo que o valor do pescado vendido em lota aumentou em 2015, o presidente do Governo Regional dos Açores ressalvou que esta é “apenas uma aparência”, pois “houve uma quebra muito significativa de quantidades”, além de que o executivo não pode “ignorar os alertas que vão sendo dados, nomeadamente por parte da comunidade científica, em relação à situação dos ‘stocks’ de algumas espécies”.
A 12 de fevereiro, o Governo dos Açores anunciou que o FundoPesca já começou a ser pago na região, abrangendo 1.344 profissionais do setor.
Numa nota informativa, o gabinete de imprensa do executivo açoriano informou que a Direção Regional das Pescas vai gastar 350 mil euros no pagamento deste apoio, destinado a compensar os pescadores pela paralisação forçada da atividade, devido ao mau tempo.
Um mês antes, o parlamento dos Açores aprovou uma alteração legislativa que permite que o FundoPesca possa passar a ser acionado em casos de paralisação da atividade por quebra de rendimento, que é a situação agora objeto da ativação do FundoPesca.
Lusa
