O Governo Regional dos Açores vai dar prioridade aos apoios às pequenas e médias empresas na distribuição das verbas do quadro comunitário para 2014-2020, anunciou hoje o vice-presidente, Sérgio Ávila.
“Esta é a principal prioridade da afetação de recursos no próximo Quadro Comunitário de Apoio, criando assim condições para reforçar o apoio à criação e rentabilidade das empresas, formatando a nossa capacidade de exportação e de redução de importações e incentivando o espírito inovador que deve presidir a novos projetos”, frisou.
Sérgio Ávila, que falava numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, revelou que o reforço da competitividade das pequenas e médias empresas açorianas vai merecer uma dotação de 330 milhões de euros, do envelope financeiro de 1.546 milhões destinado à região.
Segundo o vice-presidente, apesar da conjuntura económica e social “muito difícil” na Europa, o executivo açoriano conseguiu evitar uma redução de fundos e até reforçar o montante em oito milhões de euros, com um “rigoroso processo negocial”.
Sérgio Ávila garantiu que o Governo Regional tem condições de entregar os programas operacionais “no dia em que seja formalmente possível”, assegurando desta forma “a mais rápida disponibilização possível desses recursos financeiros para a região”.
“Estamos convictos de que correspondem às necessidades dos Açores enquanto região que quer prosseguir no rumo do desenvolvimento que lhe permitiu, em pouco mais do que uma década, uma aproximação de 11 pontos percentuais à média europeia do produto interno bruto”, frisou.
Outra área com destaque nas prioridades de investimento do executivo açoriano, no âmbito da utilização dos fundos comunitários, é a agricultura, estando disponíveis 295 milhões de euros para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), mais 21 milhões do que no atual quadro.
Já o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEMAP) terá uma dotação de cerca de 33 milhões de euros.
A Educação e a Formação estão também no topo das prioridades com 239,4 milhões de euros para medidas de investimento no ensino, nas competências e na formação e qualificação de trabalhadores, especialmente desempregados.
Na mesma área, estão disponíveis 48,7 milhões de euros para o reforço da investigação e do desenvolvimento tecnológico e haverá ainda uma dotação própria de 12 milhões de euros para melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação.
Segundo Sérgio Ávila, serão disponibilizados 180 milhões de euros para a promoção da inclusão social e o combate à pobreza e 100 milhões na promoção do emprego e no apoio à mobilidade, “incidindo sobretudo na integração sustentável de jovens no mercado de trabalho, no estímulo ao empreendedorismo, na promoção da empregabilidade dos açorianos e no apoio à adaptação à mudança por parte de empresas e trabalhadores”.
No novo quadro comunitário, os Açores terão acesso também a 109 milhões de euros para o “desenvolvimento de políticas que melhorem a mobilidade regional e desenvolvam sistemas de transporte ecológicos e com baixo teor de carbono”, estando ainda disponíveis 48,7 milhões de euros no “apoio à transição para uma economia com baixas emissões de carbono”.
A proteção do ambiente e a eficiência dos recursos terá 38,7 milhões de euros dedicados à preservação da “boa qualidade ambiental e da rica biodiversidade” do arquipélago.
Está prevista ainda uma dotação de 31,8 milhões de euros para a promoção da adaptação às alterações climáticas e para a prevenção e gestão de risco.
Lusa
