O Governo dos Açores anunciou hoje a criação do Prémio Regional de Professores e destacou que nos últimos sete anos o número de docentes para o ensino especial aumentou dez vezes na região, com vista a uma “escola inclusiva”.
“Acerca do ensino especial, permitam-me uma referência muito clara ao investimento efetuado nos últimos sete anos, em que se multiplicou por dez o número de docentes do quadro e contratados para dar apoio nesta área”, afirmou o secretário regional da Educação, Luíz Fagundes Duarte, na inauguração da primeira fase de requalificação da Escola Rui Galvão de Carvalho, em Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, que marcou o arranque do ano letivo nos Açores.
Nas escolas dos Açores há, assim, cerca de 200 professores de educação especial e 80 técnicos (psicólogos, terapeutas da fala e ocupacionais), referiu Fagundes Duarte, sublinhando que todos os estabelecimentos de ensino têm docentes de educação especial e que “nos últimos concursos, interno e externo”, houve “a preocupação de dotar as unidades orgânicas com os lugares necessários ao seu funcionamento em todos os grupos e níveis de escolaridade”.
Nas últimas semanas, os sindicatos do setor referiram que a redução de professores contratados nos Açores, neste ano letivo, tinha especial impacto a nível do ensino especial, alertando que este tipo de apoio poderá deixar de ser garantido a muitos alunos.
“É um esforço significativo com vista a uma escola inclusiva, que inclui docentes qualificados e infraestruturas preparadas para que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o responsável pela pasta da Educação no Governo dos Açores, destacando que o arquipélago tem hoje um parque escolar “de grande qualidade”.
A esta componente das infraestruturas, junta-se no ano letivo que hoje começou, a “reforma legislativa consensual” já aprovada no Parlamento Regional, acrescentou Fagundes Duarte, referindo tratar-se de um “pacto para a educação” nos Açores, que garante estabilidade legislativa ao setor e inclui um novo regime jurídico de autonomia e gestão das escolas e um novo estatuto do aluno.
O objetivo é a “desburocratização dos procedimentos a que estavam sujeitos os professores, garantindo as condições para terem mais tempo para as práticas letivas”, destacou, aproveitando para deixar “uma palavra aos sindicatos” que “mostraram, neste processo, uma atitude responsável e dialogante”.
“É com a profunda convicção que alunos excelentes se fazem com professores excelentes, que vamos lançar o Prémio Regional de Professores, que pretende premiar a carreira, a inovação, a integração e a liderança dos nossos docentes”, revelou Fagundes Duarte na mesma intervenção.
Destacando o investimento “transversal” no setor nas últimas décadas, sublinhou que o abandono escolar na região passou de 17,15% em 1991 para 2,36% em 2011, havendo, no entanto, ainda “um longo caminho a percorrer” na questão do insucesso e abandono escolar precoce.
“Queremos deixar de falar em insucesso escolar, queremos passar a falar de sucesso escolar”, disse Fagundes Duarte, que tem reiterado que os Açores têm de contrariar os números que os colocam entre as regiões da Europa com piores resultados na educação.
A este propósito, lembrou que o Governo dos Açores colocou em marcha este ano letivo alguns programas específicos destinados ao combate ao insucesso escolar, como o Programa Fénix ou as equipas multidisciplinares de apoio aos professores do ensino básico.
A inauguração hoje de um novo edifício na escola de Rabo de Peixe, um investimento de dois milhões de euros, marcou ainda o fim das chamadas turmas com desdobramento nos Açores.
Lusa
