O presidente do Governo dos Açores determinou que todos os projetos de obras públicas do executivo regional, incluindo os das empresas públicas, devem privilegiar a utilização de materiais da região para dinamizar as empresas locais.
Uma fonte do executivo açoriano adiantou hoje à agência Lusa que a orientação de Vasco Cordeiro aos departamentos governamentais vai no sentido de que “todos os projetos do Governo dos Açores, incluindo setor público empresarial da região, devem privilegiar a utilização dos materiais ou produtos previstos no Catálogo de Produtos Endógenos e materiais produzidos nos Açores”.
Tendo em consideração a publicação da Carta Regional das Obras Públicas, um instrumento de planeamento do Governo regional para o lançamento das empreitadas na presente legislatura, a orientação determina que, “para os projetos a iniciar nesta legislatura deve, igualmente, incentivar-se a utilização dos materiais e produtos com origem nos Açores, mesmo que o produto transformado não esteja no referido catálogo”.
Esta orientação adianta ainda que, nos casos em que as empreitadas estejam em curso, e “sempre que for legalmente possível, deve-se promover a substituição dos materiais que não resultem em valor para os Açores pelos materiais e aplicações previstas no catálogo”.
De acordo com a mesma orientação, o Laboratório Regional de Engenharia Civil e a direção regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicações “ficam encarregues de dar apoio a todos os departamentos do Governo e ao setor público empresarial da região” para “otimizar a utilização do descrito na orientação”.
Elaborado pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, o Catálogo de Produtos Endógenos da Região pretende contribuir para o incremento do uso dos materiais produzidos ou transformados no arquipélago, através da sua inclusão nos programas base de projetos e cadernos de encargos de obras públicas e privadas do arquipélago, “potenciando a dinâmica das empresas regionais e criando valor na fileira da construção”.
“Será uma maior valia e orientação para a elaboração dos cadernos de encargos nas obras públicas regionais, pretendendo-se que seja igualmente adotado pelas autarquias da região e clientes privados que assim o entendam”, segundo o executivo, destacando o contributo para que as empresas regionais “se tornem sustentáveis” e manutenção dos postos de trabalho.
Lusa
