O Governo Regional dos Açores e os sindicatos representativos dos trabalhadores das carreiras gerais da saúde, carreiras não revistas e carreiras médicas, acordaram efetuar já no primeiro trimestre do próximo ano o levantamento das tabelas e posições salarias passíveis de regularização.
O entendimento sucedeu durante uma reunião, ontem, em Angra do Heroísmo, entre o Secretário Regional da Saúde e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) e com o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS).
No final, o Secretário Regional da Saúde e Desporto disse que, no seguimento do acordo, “no primeiro semestre inicia-se o pagamento com a nova posição remuneratória de cada um destes trabalhadores e a partir desse momento procede-se ao pagamento dos retroativos, de acordo com aquilo que foi o faseamento já acordado com os respetivos sindicatos”.
“O Governo Regional não está a fazer favor nenhum a estes profissionais, está apenas a conferir justiça àquilo que lhes é devido há imenso tempo, e vai ser este governo que vai cumprir também com as carreiras gerais”, sublinhou Clélio Meneses.
O governante reiterou a intenção de prosseguir de forma faseada com o plano de regularização remuneratória e das carreiras dos profissionais de saúde.
“Agora são as carreiras gerais, carreiras não revistas e carreiras médicas e vamos cumprir com a palavra de regularizar as carreiras de assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores e das carreiras não revistas, de forma a conferir justiça às remunerações destes trabalhadores”, declarou.
Clélio Meneses afirmou ainda ver “com muito agrado” uma nova carreira de técnicos auxiliares de saúde, mas lembrou que a matéria é da competência da Assembleia da República: “vemos com muito agrado a formação dessa carreira, que de alguma forma dá a especialização que de facto os Assistentes Operacionais têm na área da saúde”.
À margem do tema, O Secretário Regional da Saúde e Desporto reafirmou que não está prevista nesta fase, a vacinação contra a covid-19 de crianças entre os 5 e os 11 anos, uma vez que o Executivo mantém a posição de “primeiro proteger os mais vulneráveis” tendo em conta fatores como a idade, o estado de saúde ou a profissão.
“Enquanto esta população não estiver vacinada não passamos a outros escalões etários”, sustentou.
Questionado sobre possíveis medidas de contenção da pandemia por covid-19, tendo em vista as festas de fim de ano, Clélio Meneses reiterou que “a situação epidemiológica nos Açores não justifica qualquer medida especial”.
“No entanto, face a uma relação social mais dinâmica nesta altura, estão previstas medidas como o uso de máscaras em espaços interiores e a obrigatoriedade de apresentação, nos eventos culturais, festivos ou desportivos, de certificados válidos de testagem ou recuperação”, esclareceu.
