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Governo dos Açores inicia debate do Orçamento a dizer que é “tempo de prestar contas”

O vice-presidente do Governo dos Açores disse esta terça-feira, na apresentação inicial da proposta de Plano e Orçamento para 2019 no parlamento regional, que é “tempo de prestar contas”, prometendo um novo ano de “consolidação do desenvolvimento económico e social”.

Esta prestação de contas, referiu Sérgio Ávila, é feita no início da segunda metade do mandato do executivo socialista do arquipélago.

Segundo o governante, os dados económicos apontam para que em 2015 e 2016 a economia regional tenha registado “um crescimento superior à média nacional”.

Em 2017, prosseguiu, “o crescimento da economia açoriana voltou a acelerar face ao ano anterior, tendo o Produto Interno Bruto (PIB), indicador que releva a evolução da economia e da produção de riqueza, ultrapassado, pela primeira vez, os quatro mil milhões de euros”.

“A consolidação deste crescimento económico tem sido reforçada nos primeiros nove meses deste ano, conforme demonstram todos os indicadores de produção, rendimento e consumo”, acrescentou.

O “bom momento da economia açoriana”, advogou Sérgio Ávila, é “indesmentível e reconhecido por todos os agentes económicos”, e para tal “muito contribuíram as medidas de apoio às empresas, à melhoria da sua competitividade e ao fomento do empreendedorismo, que constituem dois vetores essenciais” na “estratégia de desenvolvimento sustentável” do executivo socialista.

Os Açores, sublinhou o vice-presidente do Governo Regional, possuem “estabilidade política, económica e social”, bem como “o mais abrangente e atrativo sistema de incentivos ao investimento da União Europeia”, com “impostos significativamente mais baixos do que o país” e do que a União.

Sérgio Ávila admitiu que o “maior desafio” com que o executivo se deparou foi a criação de emprego.

Porém, referiu, hoje há “mais 13.900 açorianos empregados do que há quatro anos, há dez anos que não existiam tantos açorianos empregados” e “o emprego é o mais elevado desde 2008 e tem registado um crescimento, face ao período homólogo, há oito trimestres consecutivos”.

“A este dinamismo que se verifica na economia dos Açores e na criação de emprego tem-se associado, nos últimos dois anos, um aumento significativo da população ativa, atingindo o valor mais elevado de sempre. É este um novo desafio que se coloca aos Açores: continuar a criar mais emprego, não só para os açorianos que ainda estão desempregados, mas também para corresponder ao aumento dos Açorianos que pretendem voltar a trabalhar”, declarou.

O Orçamento da região para 2019, defendeu ainda o governante, “permite conciliar a valorização dos rendimentos dos trabalhadores da Administração Pública Regional com um novo aumento do financiamento do Serviço Regional de Saúde e com o aumento do investimento público”.

Falando perante os deputados açorianos, Sérgio Ávila anunciou ainda o reforço ou criação de programas de promoção do emprego e também do fomento do empreendedorismo.

A proposta de Orçamento dos Açores para 2019 tem um valor global de 1.604,8 milhões de euros e pretende ser, diz o executivo regional, um documento de “confiança” e “previsibilidade” no trajeto económico.

Dos mais de 1,6 mil milhões de euros do orçamento, um total de 205,6 milhões de euros diz respeito a operações extraorçamentais.

“Prevê-se que as despesas de funcionamento dos serviços e organismos da administração regional atinjam os 887,5 milhões de euros, sendo financiadas quase integralmente pelas receitas próprias, que se estimam em 742,3 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 83,6%”, indica a proposta.

O parlamento dos Açores debate e vota esta semana o Orçamento, sendo que o PS, partido que suporta o Governo Regional, tem maioria absoluta no hemiciclo.

 

Lusa

 

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