O vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, revelou hoje que já foram dadas instruções para o processamento dos subsídios de férias dos funcionários públicos da região em julho, que totalizam 22 milhões de euros.
“Foi emitiada uma circular logo na terça-feira dando as instruções para o processamento e datas de processamento de forma a que o subsídio seja pago no mesmo dia e junto com o vencimento do mês de julho”, afirmou Sérgio Ávila aos jornalistas em Ponta Delgada, à saída da comissão parlamentar de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores.
Na terça-feira, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou que o seu executivo irá pagar os subsídios de férias aos funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial do arquipélago em julho.
“Foi o PSD e o CDS/PP que decidiram e votaram na Assembleia da República que nos Açores os funcionários públicos só podiam receber em novembro. Por isso, obrigou o Governo Regional a propor um Decreto Legislativo Regional que cria legislação própria sobre esta matéria”, referiu o vice-presidente do Executivo.
Sérgio Ávila disse que o decreto será discutido no parlamento regional em julho e que os Açores têm condições financeiras para pagar 22 milhões de euros em subsídios de férias.
“Evidentemente que quando tomamos esta decisão tínhamos perfeita consciência de que a região tem condições financeiras que permitem disponibilizar estes recursos em tempo oportuno”, afirmou Sérgio Ávila, que admitiu que esta medida pode obrigar a um orçamento retificativo.
O governante açoriano, com a pasta das finanças, foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Política Geral no âmbito de um projeto apresentado pelo Bloco de Esquerda que pretendia que os subsídios de férias fossem pagos já em junho, mas atendendo ao compromisso do Governo Regional de os pagar em julho acabou por retirar a proposta.
Lusa
