O Governo dos Açores já investiu 15 milhões de euros em programas de apoio à compra de terrenos agrícolas, que permitiram reestruturar 1.200 hectares, revelou Noé Rodrigues, secretário regional da Agricultura e Florestas.
“Hoje temos um aumento da área média de exploração, que duplicou em 10 anos, e temos menos blocos por exploração, o que aumenta a viabilidade e a sustentabilidade económica das explorações”, frisou Noé Rodrigues, em declarações à Lusa.
As verbas investidas financiaram processos de reestruturação fundiária, de redimensionamento de explorações e de emparcelamento, no âmbito do Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA).
Este programa foi antecedido pelo Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terra (SICATE), que vigorou até 2008 e aprovou 159 candidaturas em oito ilhas.
No total, estas duas iniciativas já apoiaram cerca de 250 candidaturas, num montante global superior a 15 milhões de euros de apoios, que “permitiram reestruturar cerca de 1.200 hectares de terras”.
O Governo dos Açores, além dos apoios previstos no RICTA, disponibiliza também ajudas ao pagamento de juros nos empréstimos contraídos para a compra de terras e apoios a fundo perdido de cinco por cento nos casos de emparcelamento, mais cinco por cento se ocorrer nas ilhas da coesão, as mais desfavorecidas do arquipélago, e mais cinco por cento se o processo for de um jovem agricultor.
“Com esta medida, estamos a discriminar positivamente as ilhas da coesão, estamos a discriminar positivamente os jovens agricultores e estamos a discriminar muito positivamente as operações de emparcelamento na nossa região”, salientou Noé Rodrigues.
Estes princípios, segundo o secretário regional da Agricultura, aplicam-se também aos processos de reformas antecipadas, de apoio ao aparecimento de jovens agricultores, de arrendamento de baldios e de arrendamento rural.
Para Noé Rodrigues, os resultados da aplicação destes programas “estão à vista”, acrescentando que os apoios “têm sido muito bem aproveitados pelos agricultores”.
O secretário regional considerou, por isso, que, “se houvesse mais recursos”, poderia ser possível “ir mais além”.
Lusa
