A decisão, que já foi comunicada ao governo português, surge na sequência da proposta apresentada pelo Governo de Espanha para a renovação do acordo para o exercício da atividade da frota de pesca artesanal dos três arquipélagos, no que se refere à pesca de atum e peixe-espada preto.
“O Governo Regional, após reanálise conjunta com a APASA, associação representativa da frota de pesca atuneira açoriana, e com a Federação das Pescas dos Açores, já comunicou ao Governo da República que não irá integrar este acordo de pescas”, refere uma nota divulgada pelo gabinete de comunicação do executivo regional.
O acordo em causa pretendia a troca de possibilidades de pesca, no que se refere ao acesso das embarcações açorianas dentro das 100 milhas das águas das Canárias e ao acesso das embarcações das Canárias dentro das 100 milhas das águas dos Açores.
O governo português admitiu na terça-feira que o acordo de reciprocidade de pesca entre a Madeira e as Canárias deverá ser assinado em maio, na próxima Cimeira Luso-Espanhola.
O acordo inicial, assinado em janeiro de 2008, vigorou até ao final de 2010, envolvendo 38 embarcações de cada um dos três arquipélagos, tendo sido depois renovado.
Lusa
