O governo açoriano disse hoje que a “componente regional” do financiamento do Instituto da Segurança Social dos Açores mantém o mesmo valor em 2014, negando uma denúncia do PCP.
Num esclarecimento enviado aos meios de comunicação social, a Secretaria Regional da Solidariedade Social informou que o líder do PCP/Açores, Aníbal Pires, “demonstra total desconhecimento das fontes de financiamento” do atual Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores (que a partir de janeiro será extinto e fundido com outro organismo, dando origem ao Instituto da Segurança Social dos Açores).
O financiamento do referido instituto “depende do orçamento da Segurança Social nacional em 95% das suas verbas”, referiu o executivo açoriano, sendo a restante componente regional destinada a financiar medidas próprias dos Açores nesta área, como o complemento dado ao abono de família ou o apoio a idosos para a compra de medicamentos.
“Adicionalmente, tem vindo a compensar de forma crescente a redução das verbas do orçamento da Segurança Social para apoio direto às famílias e funcionamento da rede de respostas sociais”, disse o Governo dos Açores, no mesmo comunicado, assegurando que “o valor referente a esta componente regional em 2013 foi de 11,8 milhões de euros e mantém-se inalterado para 2014”.
O líder do PCP/Açores, Aníbal Pires, disse hoje que há um corte de 2,3 milhões de euros no orçamento do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) no próximo ano.
“Este corte, que tem sido ardilosamente ocultado nas declarações dos membros do Governo [Regional], põe seriamente em causa a capacidade do ISSA de apoiar as famílias açorianas”, destacou Aníbal Pires, numa conferência de imprensa na cidade da Horta, ilha do Faial.
Lusa
