“Pretendemos adaptar à região e à nossa realidade socioeconómica, climatérica e a outros fatores que possam condicionar a nossa realidade, diretivas comunitárias de modo a que os custos de construção possam diminuir e por essa via aliviar alguns encargos públicos e privados”, explicou o diretor regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicações.
Bruno Pacheco iniciou hoje uma ronda de conversas preliminares com entidades e parceiros da construção civil no âmbito da revisão da legislação da construção civil.
O diretor regional explicou que numa primeira fase trata-se de rever normas relacionadas com o comportamento térmico dos edifícios e com a climatização, lembrando que as diretivas comunitárias foram “concebidas para padrões meteorológicos e climatéricos do centro e do norte da Europa, com amplitudes térmicas muito elevadas, que não se coadunam com a realidade da região”.
Essas amplitudes térmicas têm reflexo direto na escolha dos materiais utilizados na construção civil, acrescentando Bruno Pacheco que “as soluções técnicas exigidas pela legislação são exageradas” e fazem com que haja “um sobrecusto” na construção e “por essa via sobrecarregando o investimento publico e o privado”.
“Pretendemos criar condições do ponto de vista legal para que haja uma redução de custos de contexto e custos de construção”, disse Bruno Pacheco, garantindo que a revisão vai ser feita “nunca colocando em causa a segurança de bens e pessoas, nem diretivas e regulamentos nesta matéria”.
Além disso, e segundo o governante açoriano, a reforma pretende também contribuir para “a estabilidade” do setor, “dentro das condicionantes” atuais.
“Nós queremos aliviar os custos deste investimento numa escola, numa creche, numa habitação, num pavilhão desportivo”, precisou.
De acordo com o diretor regional, “durante o primeiro trimestre deste ano, deverá estar realizada uma parte substancial do trabalho que envolve o pacote inicial de reformas”, mas este é um processo que “irá decorrer ao longo de toda a legislatura”, já que a estratégia passa por fazer reformas “em pacotes”.
Lusa
