O Executivo açoriano pretende resolver, de imediato, o passivo de sucata existente nas ilhas e, para isso, está a ultimar uma Portaria de apoio à exportação desse tipo de resíduos.
A secretaria regional do Ambiente está a ultimar uma Portaria, no sentido de definir os apoios a conceder aos operadores que queiram colaborar na exportação de resíduos, apoios que podem atingir os 100% do custo do respectivo transporte.
O Governo pretende, assim, subsidiar a exportação de sucata inter-ilhas e para o Continente português.
De acordo com a Portaria que está a ser preparada pela secretaria açoriana do Ambiente, esses apoios podeão chegar aos 100% do custo do transporte dos resíduos, desde que sejam considerados perigosos e tenham origem nas chamadas ” ilhas de coesão”, e tambem nas ilhas do Faial e Pico.
A intenção do secretário da Ambiente é resolver, de imediato, o passivo de sucata exitente na Região Autónoma.
A referida Portaria abrange também outros resíduos, como os plásticos, os óleos alimentares e os resíduos hospitalares.
Ao contrário de outros apoios para a exportação de resíduos, estas novas ajudas têm uma majoração temporal: os operadores que recolherem a sucata até ao final do corrente ano de 2009, vão receber um subsídio maior ; aqueles que só exportarem nos primeiros seis meses do próximo ano, vão receber menos, e os que esperarem para os últimos meses de 2010, ainda mais ficam a perder.
Cada operador licenciado não poderá receber, no âmbito dessa nova legislação mais de 50 mil euros/ ano, mas, em contrapartida, terá de exportar 10 mil toneladas de sucata até 2010, 1/4 das quais das ilhas de coesão.
