O BE congratulou-se hoje com a decisão do Governo dos Açores de pagar os subsídios de férias em julho e por o executivo regional reconhecer agora que esta é uma decisão política que não depende de Lisboa.
“Esta decisão contraria as posições manifestadas quer por deputados do grupo parlamentar do PS, quer pelo próprio executivo regional, há algumas semanas, no plenário [do Parlamento dos Açores] de maio, aquando da discussão de uma proposta do Bloco de Esquerda para que este pagamento fosse efetuado durante o mês de junho”, defende o partido, num comunicado.
Para o Bloco, “o Governo Regional, pressionado pelos sindicatos e outros parceiros sociais, incluindo todos os partidos da oposição – que manifestaram apoio à proposta do BE desde a primeira hora – acabou por perceber que esta era uma decisão estritamente política e que a Região tinha poderes para a tomar, independentemente da decisão do Governo da República”.
O partido recorda ainda que, na sexta-feira, voltou a entregar no Parlamento Regional um requerimento em que questionava o executivo açoriano “sobre a data de pagamento do subsídio de férias nos Açores”, na sequência da aprovação do Orçamento Retificativo do Orçamento do Estado para 2013 na Assembleia da República e da lei que estipula que os subsídios de férias que estavam suspensos seriam repostos apenas em novembro.
O Governo dos Açores anunciou hoje que vai pagar em julho o subsídio de férias aos trabalhadores da administração pública e do setor empresarial regionais e que aprovará legislação que permita fazer o mesmo às autarquias do arquipélago.
O anúncio foi feito pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, na qual afirmou que a região tem “condições e disponibilidade financeira” para tomar esta medida, que se traduz numa despesa de cerca de 22 milhões de euros.
Lusa
