O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, rejeitou hoje que se criem “fantasmas de discriminação negativa” devido à aprovação de uma proposta do Chega para priorizar filhos de pais trabalhadores no acesso à creche.
“Ultrapassados os critérios que são os prioritários e ainda em situação de empate numa procura [pela creche], é razoável eventualmente perceber, não para discriminar, que quem tem mais facilidade em tomar conta dos filhos é quem tem tempo e disponibilidade”, afirmou o líder do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM).
E acrescentou: “Não se pode criar um fantasma de discriminação negativa porque ele não existe e eu não aceitaria”.
Bolieiro, que falava à margem de uma reunião com a Câmara de Santa Cruz da Graciosa, respondia, após ter sido questionado pelos jornalistas, às críticas sobre uma resolução aprovada com o voto favorável do PSD que pretende dar prioridade às crianças cujos pais tenham um vínculo laboral no acesso à creche.
A 12 de julho, a Assembleia Regional aprovou, com os votos favoráveis do Chega, PSD, CDS-PP, PPM e abstenção da IL, um projeto de resolução do Chega que recomenda ao Governo Regional açoriano que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores.
Hoje, o líder regional disse “não se comover com quem promove a crónica do mal-dizer” e afirmou que a recomendação aprovada no parlamento açoriano vai ser avaliada “sem pôr em causa o superior interesse da criança”.
“Vamos avaliar a recomendação e perceber em que medida é que ela, sem pôr em causa o superior interesse da criança, pode ser acomodada nos critérios que correspondam à legalidade e constitucionalidade”, realçou.
Bolieiro enalteceu as políticas do executivo açoriano na área da solidariedade social, afirmando que a “República veio atrás da decisão do Governo” dos Açores de tornar as creches gratuitas.
O chefe do Governo Regional realçou que os critérios de acesso àquelas instituições “estão definidos na lei e priorizam, em primeiro lugar, os direitos da criança”.
“O problema não é criado agora. Ele existia com maior gravidade antes da minha governação porque havia poucas vagas. Agora, aumentamos as vagas e estamos a dar outra garantia na gratuidade no acesso. Se nós estamos do lado das soluções, porque é que querem criar um problema? Só para dizer mal”, criticou.
Também hoje, o líder do PS/Açores, Francisco César, considerou a proposta para beneficiar os pais que trabalham no acesso à creche “desumana”, apelando ao Governo Regional para que “não acate esta resolução, por ela ser claramente violadora do princípio da igualdade dos cidadãos”.
Na resposta, Bolieiro criticou a anterior governação regional do PS (partido que liderou o executivo dos Açores entre 1996 a 2020).
“A herança recebida das governações do PS relativamente às vagas em creche e o apoio à natalidade foram escassas e deficientes. Nós duplicamos e triplicamos as vagas em creches”, retorquiu.
Lusa
