O secretário regional da Educação dos Açores revelou hoje que vai encomendar um estudo à universidade da região para apurar a causa do insucesso escolar e da diminuição do número de alunos neste ano letivo no arquipélago.
O ano letivo, que arranca a 16 de setembro, conta com menos 853 alunos no ensino oficial nos Açores, segundo as contas da tutela, sendo que o número poderá chegar aos mil, com as duplas inscrições no ensino regular e profissional.
A quebra no número de alunos levou a uma redução de 203 professores contratados, segundo o secretário regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, que foi hoje ouvido na Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento Regional, a pedido do grupo parlamentar do PSD.
A 29 de agosto, Fagundes Duarte salientou que a redução do número de docentes contratados na região se deveu apenas à diminuição do número de alunos matriculados, “resultante da diminuição da taxa de natalidade”. Hoje, disse não ter uma justificação para a redução de inscritos no ensino oficial, alegando que apontar razões sem um estudo sério seria “demagógico”.
Joaquim Machado, deputado do PSD, lembrou que há menos 300 professores a lecionar este ano, porque saíram dos quadros 86, considerando que se os alunos não estão no ensino oficial só podem ter divergido para o ensino profissional ou para o particular.
As duas opções foram rejeitadas pelo secretário regional, o que levou o deputado social-democrata a concluir que a diminuição de alunos se deve ao abandono escolar.
Também Paulo Estêvão, do PPM, considerou que a justificação pode estar no abandono escolar, acrescentando que o secretário regional tem “obrigação de investigar” e tem “os mecanismos” para o fazer, bastando perguntar às escolas.
Em resposta, Luiz Fagundes Duarte salientou que o abandono escolar, em 1995/96, no fim da governação social-democrata nos Açores, era de 17%, sendo agora de 2,3%.
Catarina Furtado, do PS, frisou que a maior redução se verifica no primeiro ciclo e lembrou que a tendência a nível nacional é para a diminuição do número de alunos.
Graça Silveira, do CDS-PP, defendeu igualmente que o secretário da Educação deve fazer um esforço para tentar averiguar as causas da redução do número de alunos.
Para Aníbal Pires, do PCP, a justificação apresentada não é “suficiente” para a redução de professores, porque no ano passado é que as contratações foram “de encontro às necessidades”.
Joaquim Machado e Paulo Estêvão consideraram, no entanto, que a contratação de professores no ano passado foi “exagerada” e “eleitoralista”.
Luiz Fagundes Duarte salientou que os alunos têm “os professores necessários”, incluindo para as aulas de apoio, alegando que “o sistema educativo funciona para os alunos, não para criar postos de trabalho”, e que as escolas pediram 600 professores a mais.
O secretário da Educação frisou ainda que foram aprovadas hoje 50 vagas na segunda fase de candidaturas e 40 horários incompletos, havendo ainda mais 100 pedidos de substituição temporária.
Joaquim Machado salientou que estas vagas não aumentam o número de professores a trabalhar no sistema, mas Catarina Furtado frisou que são menos professores no desemprego.
Lusa
