Governo dos Açores vai iniciar audiências de preparação do Orçamento

assembleiaO Plano e Orçamento para 2010 tem de ser entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores até final de Outubro e, para isso, já nos próximos dias 15 e 16, o Governo inicia uma maratona de audiências para preparar o documento.

 

 

Os parceiros sociais movimentam-se e um deles é, precisamente, a Federação de Pescas: Liberato Fernandes tem já o discurso estudado e vai pedir que o próximo Plano e Orçamento contemple um reforço de verbas para o Fundo de Pesca, verbas provenientes dos cofres do Governo.

A actualização do Fundo de Pesca é uma antiga reivindicação e o presidente da Federação de Pescas afirma que os valores actualmente pagos, são pouco superiores a 60% do salário mínimo nacional.

Acima dos interesses partidários, os pescadores querem que o Governo assuma a decisão de tomar uma iniciativa legislativa dessa natureza.

Outra questão pendente diz respeito à alteração do quadro legal que permite a regularização dos pescadores, até porque, são cerca de 500 os que não possuem cédula marítima.

Por outro lado, o presidente da Federação de Pescas dos Açores afirma que o sector continua a ser o parente pobre da economia açoriana, mostrando-se preocupado com a situação, agravada pela entrada de outros profissionais no sector.

Liberato Fernandes garante mesmo não existir desemprego nas pescas, até muito pelo contrário, a pesca absorve trabalhadores de outras áreas.

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