O Governo Regional socialista e os deputados do PSD pelos Açores envolveram-se num diferendo por causa das receitas do IVA, que culminou hoje com os deputados a exigirem um pedido de desculpas ao vice-presidente do executivo.Na quarta-feira, os diários açorianos deram destaque ao assunto, considerando que, com as novas regras de cálculo, a Região tinha perdido dezenas de milhões de euros, variando os montantes conforme as contas feitas por cada jornal.
Na sequência destas notícias, o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, emitiu uma nota em que considera que a nova metodologia de apuramento da receita do IVA a atribuir às regiões resultou num “claro benefício” para os Açores.
Nesse sentido, esclareceu que permitiu aumentar a receita regional em 23,9 milhões de euros nos últimos dois anos.
Por isso, acusou os deputados do PSD/Açores de terem “manipulado” e “deturpado” a informação fornecida pelo Ministério das Finanças, além de terem “omitido propositadamente” uma das respostas ao requerimento que apresentaram ao Governo.
Nesse sentido, considerou que se trata de “uma tentativa de enganar os açorianos”, frisando ser “totalmente falso que a Região tenha perdido mais de 65 milhões de euros por ano”, como referiam alguns jornais.
Na resposta, Mota Amaral e Joaquim Ponte salientam hoje que apenas entregaram aos órgãos de comunicação social a “cópia integral” da resposta dada pelo Ministério das Finanças ao seu requerimento, frisando que a informação não foi manipulada, nem deturpada.
Os dois deputados esclarecem ainda que não fizeram “quaisquer contas” sobre esta matéria, pelo que consideram que a acusação feita pelo vice-presidente do executivo regional é “leviana”, “falsa” e “caluniosa”.
“Ficamos aguardando do seu autor explicações e desculpas públicas, se é que lhe resta um mínimo de sentido de Estado e de respeito pela dignidade das funções que ele próprio e nós também exercemos”, concluem os dois deputados social-democratas.
Lusa
