Governo e sindicatos não chegam a entendimento

Os dois sindicatos representativos dos professores nos Açores e a secretária regional da Educação, Lina Mendes, não chegaram esta quarta-feira a um entendimento sobre a realização dos concursos interno e externo de pessoal docente, que não se realizarão este ano.

“É possível confirmar a realização de concursos de afectação em Junho e de concursos para contratação em Julho. Os concursos interno e externo não poderão concretizar-se por força da Lei do Orçamento do Estado, mais precisamente pelo artigo 24.º, que impede qualquer acréscimo de despesas decorrentes de mudanças de índices remuneratórios”, afirmou Lina Mendes.

A secretária regional da Educação falava aos jornalistas em Ponta Delgada no final de uma reunião com responsáveis dos dois sindicatos representativos dos professores nos Açores.

Lina Mendes salientou que no continente e na Madeira também se “recuou” em decisões idênticas, frisando que nos Açores “vai ser cumprida a lei”, mas admitiu que a situação será “reavaliada para o próximo ano” já que os concursos são anuais na região.

No final da reunião, Sofia Ribeiro, presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), admitiu que foi um encontro que “não correu nada bem”, reafirmando a rejeição do sindicato quanto aos argumentos apresentados pela tutela.

“O OE não inviabiliza a abertura destes dois concursos e o governo regional pode e deve fazer estes dois concursos, sob pena de os professores não poderem concorrer este ano e até nos próximos anos”, afirmou a dirigente sindical.