O Governo espanhol vai aumentar a idade mínima de consentimento sexual de 13 para 16 anos, numa medida que pretende “evitar o abuso e em nenhum caso criminalizar relações “.
Fontes do Ministério da Saúde confirmaram a notícia avançada hoje pelo jornal El Pais, explicando que a reforma se insere num projeto de reforma do Código Penal, que deverá ser aprovado na próxima reunião do Conselho de Ministros, na sexta-feira.
A medida responde assim a apelos de organizações internacionais, incluindo o Comité da ONU sobre os Direitos da Criança, que, já em 2007, recordou a Espanha que era um dos países com a idade de consentimento sexual mais baixa.
lUSA
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