Marcelo Pamplona recordou que será pago a cada pescador abrangido por este apoio social uma verba equivalente ao salário mínimo em vigor na região, cerca de 509 euros, o que deverá envolver um investimento global “entre 750 e 800 mil euros”.
O subsecretário regional das Pescas falava aos jornalistas depois de ter sido ouvido na Comissão Parlamentar de Economia sobre uma proposta apresentada pelo BE para alterar a legislação relativa ao FUNDOPESCA.
“A proposta é mais restritiva e deturpa o modo de funcionamento do FUNDOPESCA”, afirmou Marcelo Pamplona, acrescentando que a proposta do BE “não serve os interesses dos pescadores”.
Marcelo Pamplona criticou especialmente o facto de a proposta pretender que este apoio social apenas seja acionado uma vez por ano, na primeira quinzena de dezembro.
“O FUNDOPESCA deve ser acionado quando existe mau tempo e pode ser acionado mais do que uma vez num ano”, afirmou, acrescentando que este apoio aos pescadores deve ser usado em situações que os impedem de trabalhar, como o mau tempo ou uma situação de poluição.
Para Marcelo Pamplona, com a proposta do BE, o FUNDOPESCA passaria a ser apenas “um subsídio de Natal fixo”.
“O fundo deve ser acionado quando for necessário, seja inverno ou verão”, frisou, recordando que as regras definidas exigem um mínimo de nove dias em que os pescadores não podem trabalhar para se poder recorrer a este apoio social.
