O governo regional dos Açores está a preparar uma iniciativa legislativa denominada ‘Licenciamento Zero’ no quadro das iniciativas para apoiar as empresas da Região, apelando à determinação e persistência dos empresários para que não desistam.
“Está a ser ultimada uma proposta de decreto legislativo referente à iniciativa ‘Licenciamento Zero'”, anunciou o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, acrescentando que se pretende “a redução de encargos administrativos, por via da eliminação de licenças, autorizações, vistorias e condicionamentos prévios”.
A proposta legislativa abrangerá as atividades inseridas nos setores do comércio, serviços, armazenagem e restauração e bebidas.
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