O Governo dos Açores tem em curso diversas iniciativas relacionadas com a identificação, caracterização e avaliação dos perigos naturais, com o objectivo de produzir instrumentos de gestão territorial que contemplem condicionantes de risco. A garantia foi dada pelo director regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, segundo o qual esta constitui uma das principais prioridades da direcção regional em termos de ordenamento do território.
De acordo com o director regional, “ao contrário do que parece ter acontecido com outros, o Governo não se lembrou desta matéria apenas porque ocorreu um acidente numa praia do Algarve, pelo que, demonstrar agora preocupação pela possibilidade de ocorrência de derrocadas nos Açores só pode ser entendido numa lógica de oportunidade”. O tipo de evento registado na Praia Maria Luísa, no Algarve, é frequente e resulta de processos essencialmente naturais, tendo assumido uma natural expressão pelo facto de ter provocado vítimas. Nos Açores, este tipo de episódios é igualmente comum e verifica-se ainda com maior frequência dada a natureza particular dos depósitos que constituem as arribas.
Fruto do seu enquadramento geográfico e geológico, o arquipélago dos Açores é propício à ocorrência de perigos muito diversos que, na maioria dos casos, actuam de forma conjugada, incluindo inundações, movimentos de massa, libertação de gases, sismos e erupções vulcânicas, entre outros. Por outro lado, tais fenómenos podem ocorrer com intensidades e magnitudes muito variadas e ter uma duração que vai de escassos segundos a muitos anos. Um qualquer desastre natural deste tipo pode alterar drasticamente a vida de uma pessoa, de uma família ou de uma comunidade e ter um impacte significativo sob o ponto de vista social e económico. Por tal facto, “o Governo está ciente de que não é possível garantir um modelo de desenvolvimento sustentável para a Região se as principais orientações estratégicas não tiverem em consideração a problemática dos riscos naturais”, referiu João Luís Gaspar.
A título de exemplo relembrou que o próprio presidente do Governo Regional, Carlos César, anunciou no passado mês de Abril estar a ser redefinida a Reserva Ecológica Regional, um trabalho fundamentado sob o ponto de vista científico e que assenta na forte determinação do executivo em garantir as estratégias e a regulação mais adequadas à qualificação dos Açores como um lugar mais seguro para se viver.
A preparação e implementação de instrumentos de gestão que visem a adopção de condicionantes de risco em termos do ordenamento do território é uma tarefa de grande complexidade técnica e pelas implicações que envolve exige a participação activa das autarquias, das juntas de freguesia e dos cidadãos. De acordo com João Luís Gaspar, este foi um compromisso assumido para a presente legislatura e que está a ser desenvolvido de acordo com o planeamento efectuado.
