O Governo dos Açores vai criar o Plano Regional de Acção para Pessoas Com Deficiência, num processo que envolve as instituições com intervenção na temática, anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, a directora regional da Igualdade de Oportunidades.
Natércia Gaspar falava na abertura do colóquio “Igualdade de Oportunidades”, inserido no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que se assinala hoje.
O Plano Regional em preparação visa, segundo disse, “dotar os Açores de um instrumento político que congregue as grandes medidas e acções a melhorar e a criar nesta matéria”, para um mais eficaz apoio às pessoas com deficiência e suas famílias.
O colóquio realizado em Angra do Heroísmo, em parceria com a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente de Angra do Heroísmo, e outra acção realizada em São Miguel, tendo como parceira a Associação Seara de Trigo foram iniciativas destinadas a “ser espaços de reflexão sobre o que já foi alcançado e sobre o que ainda se pretende almejar”, disse a directora regional.
Natércia Gaspar reconheceu que, apesar de existir legislação e convenções internacionais que pugnam pela igualdade de direitos e deveres dos cidadãos com deficiência nas suas comunidades, a realidade é, ainda, muito diferente, sendo mesmo este grupo, segundo afirmou, “um dos mais marginalizados na sociedade”.
Para acabar com essa discriminação, a directora regional disse ser fundamental o envolvimento de toda a sociedade, de entidades públicas e privadas, para promover o “pleno gozo dos seus direitos e a igualdade na cidadania” dos portadores de deficiência.
Estes direitos, bem como os deveres associados, devem ser transversais, e, acrescentou, “nos últimos anos, o Governo Regional desenvolveu medidas” na promoção da igualdade nesta matéria, nomeadamente “no acesso à educação e à formação profissional, ao emprego, à informação, aos cuidados de saúde e reabilitação, à liberdade de circulação e acessibilidades e à participação em actividades desportivas, recreativas e culturais”.
Natércia Gaspar sublinhou ainda que existe “a consciência de que é necessário fazer mais e melhor” e, por isso, o apelo ao envolvimento colectivo, em parcerias entre a sociedade civil, as instituições, as organizações representativas das pessoas com deficiência, com essas pessoas e com as suas famílias.
