O Governo propõe repor gradualmente até 2018, a um ritmo de 20% por ano, a redução salarial na função pública e reduzir a sobretaxa de IRS até 2019, anunciou hoje a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas 2015-2019, onde é proposta a reposição gradual da redução remuneratória na função pública e a redução da sobretaxa em sede de Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).
A ministra das Finanças anunciou que a reposição será feita a um ritmo de 20% ao ano “para que a reposição integral decorra em 2018” e que esta medida terá um custo de cerca de 150 milhões de euros por ano.
O Governo pretende que a redução da sobretaxa de 3,5% em sede de IRS “também seja distribuída no horizonte” dos dois documentos, conduzindo “ao seu desaparecimento em 2019”, uma medida que custará cerca de 190 milhões de euros anualmente, disse a ministra.
Lusa